Alécio Pereira de Souza
aleciopereira956593Advogado. Servidor público municipal. Atualmente, frequenta curso preparatório à carreira do Ministério Público, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Penais, em nível de especialização, na Rede de Ensino LFG - Universidade Anhanguera/Uniderp
Publicações de Alécio Pereira de Souza
-
Destaque dos editores
Casamento entre pessoas de mesmo sexo: viabilidade constitucional
-
Destaque dos editores
Princípio da ofensividade: relevância para o Direito Penal moderno
-
Destaque dos editores
Poderes instrutórios do juiz X sistema acusatório: incompatibilidade
-
Destaque dos editores
Venda ad mensuram: diferença entre a medida real do imóvel e a que está no contrato.