Publicações de Alessandro
Herodotus e os sofistas.
Erón, o IncansávelErón era um herói bárbaro, cuja lenda atribuía as suas vitórias ao seu fôlego espantoso. Entre outras qualidades, eram atributos imbuídos pela sua paternidade, supostamente divina. No entanto, desprezando o que seria a sua origem, querendo atribuir a…
O risco administrativo.
1 - INTRODUÇÃOPara se analisar o desenvolvimento social é necessário decompor e observar uma série de elementos em uma dada realidade, e, muitas vezes, ponderar quais os limites aconselháveis, mesmo que a análise varie conforme o peso valorativo atribuído pelo…
O IPTU, a locação de imóveis e a integração legislativa entre as obrigações tributárias públicas e privadas
1 – Introdução. Em certos casos a relação jurídica tributária oriunda da propriedade predial territorial urbana (IPTU) tem efeitos característicos quando este bem é objeto de locação, originando complexas conjunções de interesses que envolvem tanto o direito público como o…
O início e o fim da personalidade jurídica
A presente análise leva em conta os aspectos constitucionais, civis e penais, esclarecendo algumas das principais repercussões práticas. Entre elas, as relacionadas a inseminação artificial e eliminação de embriões. Poderemos opor a atual concepção, que preza pelo não reconhecimento da…
O conceito de crime
PreâmbuloA atitude indisciplinada do legislador ordinário no que tange a incriminação de condutas vem nos alertando sobre a crescente falta de conhecimentos básicos que deveriam instruí-los, não só em termos ciência jurídica e técnica legislativa, como em termos de pesquisa…
Critérios para legislação de condutas
Preâmbulo O presente trabalho fora originalmente produzido como segunda parte de um artigo maior, que, por razões editoriais, foi dividido em dois textos parcialmente independentes, ambos publicados no Jus Navigandi. Como consta no preâmbulo do primeiro volume (O Conceito de…
Existe um Direito da Informática?
A utilização da terminologia "Direito da Informática" se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No entanto, antes de abordar diretamente o tema, se faz necessário estudar temas de importância complementar.I -…
Operacionalizando um escritório de advocacia
A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de trabalho. Como visamos uma análise objetiva (na medida do possível), analisaremos apenas as estruturas e funcionalidades…