Dissolução parcial de sociedade no novo CPC e suas controvérsias

Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.

Reforma trabalhista e homologação de acordos extrajudiciais

Discute-se a possibilidade de homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho e suas consequências, segundo a nova redação do artigo 652 da CLT.

Escrow nas operações de fusões e aquisições e aplicação do duty to mitigate the loss

Discute-se a aplicação do princípio do duty to mitigate the loss no âmbito do contrato de escrow em operações de fusões e aquisições.

Apropriação indébita de faturamento penhorado feita por sócio não é crime para JF

Para a Justiça Federal, o descumprimento da intimação da penhora de faturamento pelo sócio não caracteriza crime.

Escrow na compra e venda de empresas ou operações de fusões e aquisições

Este texto discute a insuficiência normativa em matéria de alienação de sociedade mercantil, no Brasil, e a utilização do escrow nos negócios de compra e venda de empresas.