Direitos fundamentais

Um estudo sobre direitos fundamentais, sujeitos de direitos, direitos sociais e delimitações dos direitos.

Introdução aos direitos fundamentais

Um estudo introdutório sobre direitos fundamentais.

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil

Um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no nosso país.

Tráfico humano e o Direito Brasileiro

Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.

Juros legais e correção monetária

Artigo que estuda a visão de três autores sobre juros legais e correção monetária sob a luz da Código Civil Brasileiro e da teoria das obrigações.