Alimentos sem prazo: em defesa da justiça de gênero

A exigência de prazo para alimentos entre ex-cônjuges ignora desigualdades estruturais. O trabalho doméstico invisível pode justificar alimentos sem limitação temporal?

Alienação parental: o mito de Orestes no Judiciário

A alienação parental é um drama ético que desestrutura vínculos afetivos e identidade infantil. Como a tragédia de Orestes ajuda a compreender seus efeitos jurídicos e psíquicos?

'Exceptio' contra mulheres: por que juízes ainda aceitam?

A defesa por múltiplos parceiros expõe mulheres, mesmo com DNA acessível. Por que tribunais ainda permitem essa exceção ofensiva e desnecessária?

Senexão: quando os pais são esquecidos

A senexão cria vínculo socioafetivo entre o idoso abandonado e a família receptora, sem gerar filiação ou sucessão. Essa nova forma de proteção supre o dever dos filhos?

A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ALIMENTOS DURANTE E APÓS A PANDEMIA: A COLISÃO DOS DIREITOS DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTANDO

Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período de pandemia do novo coronavirus. Consequências do arrefecimento da economia na perspectiva do alimentante e do alimentando. Atuação do judiciário durante e após o isolamento social.