Publicações de Benigno
Direitos humanos e cidadania
O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania,
Tribunal Penal Internacional: importante conquista das Nações Unidas na busca pela paz mundial
O Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em 2002, com sede em Haia, é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Seu objetivo é promover o direito internacional e julgar os indivíduos, e não os Estados. Sua criação representa o nascimento de uma jurisdição universal e é um grande passo rumo ao respeito aos direitos humanos, numa escala mundial.
O direito internacional ambiental: a importância da proteção ao meio ambiente em escala global
Os fundamentos do direito internacional ambiental não se deram por influência de debates políticos ou econômicos, mas de constatações científicas que demonstraram a real necessidade de se regulamentar, de forma internacional, as questões voltadas à preservação do meio ambiente para as futuras gerações
A importância do direito internacional na atualidade
O direito internacional público tem como missão o estabelecimento de uma ordem jurídica internacional pelo respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades.
A importância da educação prisional na recuperação no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus/PI, Brasil
A educação no sistema penitenciário é iniciada a partir da década de 1950. Até o principio do Século XIX, a prisão era utilizada unicamente como um local de contenção de pessoas – uma detenção. Não havia proposta de requalificar os presos.