Publicações de Benigno
Os desafios da educação no Brasil: uma questão de justiça social
Reflexões sobre o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de 2017, do Banco Mundial, que suscita a oportunidade para melhorias sobre o ensino.
O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL
Anacrônico, especialmente diante da evolução dos regimes democráticos de direito, o modelo adotado no Brasil padece pelos excessos.
EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no sentido de auxiliar os reclusos a reconstruir um futuro melhor.
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como escravidão, extermínio, assassinato, entre outros.
Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade
O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados.
O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
A Justiça brasileira legitima o Teletrabalho e resguarda os direitos inerentes a essa classe de trabalhadores.
O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
A discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais.
O direito internacional humanitário
A discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções.
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
A discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno.
MERCOSUL EDUCACIONAL
A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul.
AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Um panorama das 7 Constituições brasileiras e a evolução do direito constitucional que está implicitamente ligado às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileiras que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma significativa para a transformação das penitenciárias brasileiras em verdadeiras "escolas do crime".
MIGRAÇÃO NA VISÃO DA NOVA LEI
O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.
Direitos humanos e cidadania: a história de uma necessária simbiose
Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais, porém, estão seriamente ameaçados. Se continuar assim, em pouco tempo o Brasil terá aprovado um plano de Direitos Humanos que vai de encontro à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, à qual nosso país se diz signatário.