Publicações de Benigno
Negócios internacionais: a mentalidade global favorece o comércio e as transações internacionais.
O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos.
Indulto de natal de 2017
Um instrumento com previsão constitucional que não pode conter exageros, a concessão do indulto, por parte do presidente, é baseada em critérios impessoais. Aqui, analisaremos as peculiaridades do indulto de natal de 2017.
O exagero do foro privilegiado no Brasil
Anacrônico, especialmente diante da evolução dos regimes democráticos de direito, o modelo adotado no Brasil padece pelos excessos.
IBGE: cresce a miséria e a fome no Brasil
Exposição dos dados do Relatório do IBGE, que contém a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017.
IBGE: CRESCE A MISÉRIA E A FOME NO BRASIL
Discussão do Relatório do IBGE que contém a Síntese de indicadores sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país.
A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: UM GRANDE EQUIVOCO E RETROCESSO
As desvantagens da terceirização superam largamente os supostos benefícios. Não só não há provas de que torne a atividade econômica mais eficiente, como já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?
Medidas para mudar a Previdência Social, como uma forma de combate mais efetivo à inadimplência.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?
Medidas para mudar a Previdência Social, como uma forma de combate mais efetivo à inadimplência.
O DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO
Ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc.
O Direito Internacional Marítimo
É o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc.
O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
É uma área do conhecimento com relevância crescente no direito internacional, envolvendo a regulação e a conduta de Estados, de organismos internacionais e de empresas privadas que operam no âmbito econômico internacional.
A REFORMA TRABALHISTA: AUSÊNCIA DE UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE
A discussão da reforma trabalhista vigente conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra, mas sem a profundidade necessária e a análise do impacto de que cada uma das cerca de 100 alterações na CLT traz.
DIREITO AERONÁUTICO
O Direito Aeronáutico reformulou a relação entre os estados, que buscam de forma permanente a padronização dos procedimentos e das normas de segurança, que fizeram da aviação o transporte mais regular e seguro do mundo.
DIREITO AERONÁUTICO - denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.
O Direito Aeronáutico reformulou a relação entre os estados, que buscam de forma permanente a padronização dos procedimentos e das normas de segurança, que fizeram da aviação o transporte mais regular e seguro do mundo.
CONDUÇÃO COERCITIVA - forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.
Prevista no Código de Processo Penal Brasileiro (CPP), a condução coercitiva é considerada, de acordo com alguns juristas, uma espécie de “prisão cautelar” de curta duração.
CONDUÇÃO COERCITIVA
A prévia notificação daquele que deva comparecer é requisito indispensável previsto pelo Código de Processo Penal em todos os dispositivos que regulam o instituto.