O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos.

Fazer negócio além das fronteiras nacionais. Transações transnacionais.

O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o outsourcing teve grande impacto no incremento deste comércio.

O volume do comércio mundial aumentou vinte vezes desde 1950 até hoje. Este aumento de bens manufaturados ultrapassa o aumento da taxa de produção dessas mercadorias em três vezes.

Vários modelos diferentes, como o modelo ricardiano e o de Heckscher-Ohlin, entre outros, foram propostos para prever os padrões de comércio e analisar os efeitos das políticas de comércio, como as tarifas.

O modelo ricardiano foca nas vantagens comparativas (ou vantagens relativas) e é talvez o mais importante conceito de teoria de comércio internacional. Neste modelo, os países se especializam em bens ou serviços que produzem relativamente melhor. Diferentemente de outros modelos, o ricardiano prevê que países irão se especializar em poucos produtos em vez de produzir um grande número de bens. O modelo não considera diretamente as características naturais de um país, como disponibilidade relativa de mão de obra e de capital. E no modelo ricardiano, temos apenas um fator de produção, que se trata da mão de obra (trabalho). O diferencial de produtividade do trabalho e o custo de oportunidade nos países justificaria a especialização dos países, que realizariam, desta maneira, trocas internacionais depois da especialização.

Modelo dos fatores específicos e distribuição de rendimentos foi desenvolvido por Paul Samuelson e Ronald Jones. Tal como o modelo ricardiano, supõe que uma economia produz dois produtos, mas com a existência de vários fatores de produção: Trabalho (Fator Móvel) e outros (Fatores Específicos).

O modelo da gravitação apresenta uma análise mais empírica dos padrões de comércio em contraposição aos modelos teóricos discutidos acima. O modelo da gravitação, basicamente, prevê que o comércio será baseado na distância entre os países e na interação derivada do tamanho das suas economias. O modelo mimetiza a lei da gravidade de Isaac Newton que considera a distância e o tamanho de objetos que se atraem. O modelo tem sido comprovado como robusto na área da econometria. Outros fatores como a renda, as relações diplomáticas entre países e as políticas de comércio foram incluídas em versões expandidas do modelo.

Tradicionalmente o comércio é regulamentado através de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham altas tarifas e muitas restrições ao comércio internacional. No século 19, especialmente no Reino Unido, a crença no livre comércio tornou-se um paradigma e este pensamento tem dominado as nações ocidentais desde então. Nos anos seguintes à segunda guerra mundial, tratados multilaterais como o GATT e a OMC tentaram criar estruturas regulatórias de alcance mundial.

As primeiras iniciativas efetivas de integração aconteceram na Europa nos inícios dos anos 50, tendo em vista que o final da Segunda Guerra impôs aos governantes europeus a necessidade urgente de reorganizar a atividade econômica e de evitar a eclosão de novos conflitos. Na América Latina, estas iniciativas foram amplamente apoiadas pela Comissão Econômica para a América Latina - Cepal, que via nelas uma forma de contornar a estreiteza dos mercados internos.

A primeira experiência de integração latino-americana somente foi viabilizada em 1960, com a ALALC e se mostrou bastante difícil, o que ocasionou o surgimento de ações integrativas sub-regionais.

A lógica da integração econômica está baseada na perspectiva de facilitar e incrementar o livre fluxo de bens e serviços entre as nações, garantindo mercados de consumo para países industrializados e impulsionando o desenvolvimento de países que, por serem menos competitivos, ficariam excluídos dos processos de desenvolvimento e globalização.

As nações socialistas e comunistas sempre acreditaram no modelo da autarquia, a completa ausência do comércio internacional, até Deng Xiaoping desenvolver o socialismo de mercado. Então a China, que abandonou o comunismo, se torna a segunda maior potência mundial em comércio exterior. Os governos autoritários, como os fascistas, sempre colocaram grande ênfase na ideia da autossuficiência. Mas na prática, nenhuma nação consegue atender sozinha a todas as necessidades do seu povo, e sempre algum comércio é realizado e necessário.

Normalmente, o comércio internacional livre é defendido pelos países economicamente mais poderosos. Quando eram duas das maiores economias mundiais, a Holanda e o Reino Unido eram grandes defensores desse pensamento. Atualmente, os Estados Unidos da América, o Reino Unido e o Japão são os seus maiores proponentes. Porém, muitos outros países - incluindo aqueles em rápido crescimento econômico como Índia, China e Rússia - tem se tornado defensores do "livre comércio".

Tradicionalmente, os interesses agrícolas são a favor do comércio livre, enquanto setores manufatureiros defendem políticas protecionistas. Porém, lobbies agrícolas, particularmente nos Estados Unidos, Europa e Japão, são responsáveis pela inclusão de regras nos tratados de comércio internacional, cujo objetivo é a adoção de medidas protecionistas para bens de origem agrícola. Por outro lado, o Brasil, um grande e eficiente produtor agrícola, vem atuando para eliminar parte destas barreiras.

Durante as recessões econômicas, sempre surgem pressões para o aumento de tarifas de importação, com o intuito de proteger a produção doméstica. A grande depressão estadunidense levou ao colapso do comércio internacional, fazendo com que a crise se aprofundasse.

A regulamentação do comércio internacional é realizada através da OMC no nível global, e através de vários outros arranjos regionais como o Mercosul na América do Sul; o NAFTA, entre Estados Unidos da América, Canadá e México; e a União Europeia, entre 27 estados europeus independentes.

Os riscos existentes no comércio internacional podem ser divididos em dois grandes grupos:

Riscos econômicos;

Insolvência do comprador;

Atraso no pagamento - a falha do comprador em pagar o total em até seis meses;

Flutuações cambiais;

Relacionados à soberania econômica;

Riscos políticos;

De cancelamento ou não renovação de licenças de exportação ou importação;

Relacionados a conflitos armados;

Expropriação ou confisco por companhias importadoras;

De imposição de um banimento de algum bem após o embarque;

De transferência: A imposição de controle de transferência de valores pelo país importador devido a crises de liquidez;

Relacionados à soberania política.

Exportação é a saída de produtos ou execução de serviços para/em outro país. Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Importação é a entrada de produtos ou execução de serviços provenientes de outro país.

As exportações permitem vender produtos para qualquer país do mundo, seja perto ou distante. Para a exportação ter sucesso, ela pouco depende do desenvolvimento mercantil no qual seu sítio de envio está localizado. Tal fato propicia o distanciamento econômico de pontos geograficamente próximos, elevando as possibilidades de disparidade de renda e diferenças sociais. Além disto, às vezes os melhores produtos de um país ou território são preferencialmente direcionados à exportação, assim restando produtos de qualidade pior. Isso ocorre devido ao poder de compra dos clientes no exterior. Se o preço nacional for semelhante ao encontrado no exterior, esse fenômeno não costuma ocorrer.

Para favorecer as exportações, numerosos organismos governamentais publicam na Internet estudos de mercado por sector e por país estrangeiro. Estes estudos são mais ou menos acessíveis e frequentemente gratuitos.

Estados Unidos: O USCS, dependente do US Department of Commerce, redigiu cerca de milhares de estudos econômicos.

O USDA (Department of Agriculture) publica estudos sobre os sectores da Agricultura.

Canadá: Export Development Canada (EDC).

‘’Agriculture and Agri-Food Canada’’ publica estudos internacionais sobre o seu sector.

França: Ubifrance (promoção das exportações)

AFII (implantação de empresas estrangeiras)

Reino Unido: o ‘’UK Trade & Investment’’ tem em carga ao mesmo tempo a promoção das exportações e a implantação de empresas estrangeiras no Reino Unido

Hong Kong: ‘’Hong Kong Trade Development Council’’ (HKTDC).

Japão: JETRO.

Austrália: Austrade.

Brasil é a 6ª maior economia mundial, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a dólares americanos, e está entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de "Paridade do poder de compra", sendo a maior da América Latina, e está na 84ª posição no ranking do IDH (Índice de desenvolvimento humano).

O primeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o Pau-Brasil no período logo após o descobrimento e mais tarde, com a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias passou a ser o açúcar a principal atividade, e que perdurou por quase todo o período de colônia, vindo a ser substituído como principal atividade pelo ouro da região de Minas Gerais em meados do Sec. XVII. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.

Apesar de ter dado, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como joias, aviões, automóveis e peças de vestuário.

Hoje, a pauta do Brasil é considerada moderna e diversificada, incluindo aviões. Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 118 bilhões (em 2005) vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação do mundo.

Em 2004, o Brasil começou a crescer consistentemente, devido à estabilidade econômica alcançada pelo Plano Real durante o governo FHC e pelo desempenho positivo da política econômica imposta pelo presidente Lula. No final de 2004 o PIB cresceu 4,9%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas.

O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos para negociar commodities com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela, vêm rejeitando o projeto da ALCA em discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração e cooperação econômica na América do Sul.

Seus maiores parceiros comerciais são a União Europeia, os Estados Unidos da América, o Mercosul e a República Popular da China.

Os acordos são ferramentas poderosas para inserir melhor as empresas brasileiras no mercado internacional, tanto via comércio quanto via investimentos. Essas ações são necessárias porque, em 2015, as vendas externas brasileiras caíram 15,1% em relação a 2014. Foi a quarta queda consecutiva das exportações. Em agosto de 2016, os produtos brasileiros só têm acesso facilitado, livre de tarifas de importação e barreiras não tarifárias, a menos de 8% do mercado internacional, enquanto os dos Estados Unidos atingem 24%, os da União Europeia 45% e México, 57%. O Brasil já começou a fazer acordos com países da América do Sul como Peru, Chile e Colômbia. Mesmo as negociações sendo limitadas, este é um primeiro passo para ampliar o mercado das empresas nacionais.

Uma das tendências característica do pós-guerra no que se refere ao comércio internacional foi a necessidade de integração econômica regional, constituindo um elemento dinâmico do atual movimento de reordenação das relações internacionais, rumo a uma nova ordem global.

O processo de integração econômica pode ocorrer em vários níveis, desde a integração mais superficial até a mais complexas. A integração é dita superficial quando existem alterações apenas nas questões econômicas. Porém quando as mudanças atingem tanto as esferas econômicas quanto as sociais e políticas, a integração é dita profunda, ou complexa.

Na integração meramente econômica estão os acordos de preferências tarifárias, as zonas de livre comércio e as uniões aduaneiras. Na integração que envolve interferências econômicas sociais e políticas estão o mercado comum e a união econômica.

O processo de globalização tem sido apresentado como um fenômeno que provoca a abertura simultânea das economias nacionais e, em consequência, capaz de gerar uma mundialização homogênea.


Notas e Referências:

OBSTFELD, Maurice; KRUGMAN, Paul R. - Economia Internacional. Madrid: Pearson Educación, 2006. ISBN 978-84-7829-080-2

ROMÃO, António - Comércio Internacional. teorias e técnicas. Lisboa: Instituto do Comércio Externo de Portugal - ICEP, 1991. depósito legal: 48015/91


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