A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 17:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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Comércio internacional
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
08/07/2019 15:48 0
O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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A aplicação da cláusula de hardship em contratos de compra e venda internacional
20/11/2019 09:40 0
![Graziela Toledo]( "Graziela Toledo")
Examinam-se os principais aspectos relacionados à cláusula de hardship, nos contratos de compra e venda internacional, como meio de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em cenários de extrema variação das taxas cambiais fixadas para pagamento das obrigações contratuais.
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Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
26/11/2018 14:40 2
![Cleber Ferreira Sena]( "Cleber Ferreira Sena")
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
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Contratos internacionais no Brasil
31/01/2018 11:40 2
![Leandro Luzone]( "Leandro Luzone")
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.
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Negócios internacionais: a mentalidade global favorece o comércio e as transações internacionais.
06/01/2018 14:32 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos.
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Algumas considerações sobre o SDA e o despachante dduaneiro
03/10/2017 11:27 2
![Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros]( "Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros")
Quem atua com comércio exterior já se deparou com a sigla SDA, e, não raras vezes, o recolhimento de valores a título de SDA geram dúvidas: "O que é?"; "Devo pagar?"; "Qual o valor?"; "Para quem é revertido o pagamento?".
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Contratos internacionais: qual a lei aplicável?
21/08/2017 15:40 1
![Terezinha Damian Antonio]( "Terezinha Damian Antonio")
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
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A otimização fiscal e seus perigos
01/06/2017 12:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.
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Cláusulas de "tax sparing" e "matching credit"
24/03/2017 12:50 9
Conheça as cláusulas de "matching credit" e "tax sparing" e o que elas têm a ver com a dupla tributação.
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Os contratos internacionais: que ordenamento jurídico seguir?
05/03/2017 22:30 0
![Terezinha Damian Antonio]( "Terezinha Damian Antonio")
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional, mas, às vezes, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes.
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A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
23/01/2017 23:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
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Operações de back to back: aspectos tributários e cambiais
18/10/2016 17:11 13
![Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros]( "Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros")
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
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Planejamento estratégico para a expansão de franquias/marcas em mercados internacionais
20/09/2016 15:14 0
![Dyanndra Lisita Celico Destri]( "Dyanndra Lisita Celico Destri")
O processo de internacionalização de franquias, desafios e soluções às possíveis barreiras da expansão nos mercados internacionais.
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Contratos Internacionais de transferência de tecnologia ou know-how
20/09/2016 14:50 3
É frequente a utilização dos contratos internacionais que movimentam a economia mundial, como são os contratos de transferência de tecnologia, chamados também de contratos de know-how.
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Conhecimento de transporte marítimo: Bill of Lading e a sua natureza jurídica
06/09/2016 17:30 40
![Alan Gregory Retkva]( "Alan Gregory Retkva")
Analisa-se o conhecimento de frete ou transporte marítimo, conhecido internacionalmente como "bill of lading" (B/L), figura jurídica inerente ao contrato internacional de transporte de mercadorias.
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Breve análise do case US-Gasoline: Brasil e Venezuela vs. Estados Unidos
24/06/2016 09:06 0
![Erik Cardoso P. Teixeira]( "Erik Cardoso P. Teixeira")
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
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O acesso à justiça em casos de litígio internacional: foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicatum solvi
30/05/2016 16:37 0
![Ingrid Paula Gonzaga e Castro]( "Ingrid Paula Gonzaga e Castro")
Este estudo busca conceituar e analisar brevemente os institutos do foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicato solvi em casos de litígio internacional.
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Considerações acerca da arbitragem comercial internacional
26/05/2016 21:51 0
![Luiza de Paula Santos Cazassa]( "Luiza de Paula Santos Cazassa")
O objetivo desse artigo é tecer considerações acerca do instituto da arbitragem internacional no âmbito comercial.
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Mercosul e arbitragem internacional e suas relações com a jurisdição nacional
13/05/2016 15:16 28
![Flavia Paes]( "Flavia Paes")
A arbitragem é um instituto longínquo utilizado como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito, essa ferramenta tem grande importância na legislação nacional quando se refere aos seus impactos internacionais, principalmente no âmbito do MERCOSUL, sendo assim, o...
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As provas da Lava Jato podem ser anuladas?
19/02/2016 15:03 18
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Uma corte penal suíça decidiu que as provas das contas bancárias das offshores da Odebrecht (usadas para pagar propinas) não poderiam ter sido enviadas ao Brasil do modo como aconteceu. A Lava Jato vai desembestar?
