China: liderança global em 2050
30/12/2021 18:00 0
As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vêm constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo.
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Comércio internacional
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O Protocolo de Buenos Aires do Mercosul
10/02/2021 16:15 2
Apresenta-se um panorama dos principais dispositivos do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, de 1994. Este Protocolo deve ser observado nos conflitos que envolvam contratos de jurisdição internacional.
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Cooperação regulatória internacional
12/05/2021 18:45 0
Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.
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A OCDE e a sociedade civil
24/01/2021 14:00 1
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
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Holdings e offshores
23/09/2020 18:20 0
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.
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A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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A aplicação da cláusula de hardship em contratos de compra e venda internacional
20/11/2019 11:40 0
Examinam-se os principais aspectos relacionados à cláusula de hardship, nos contratos de compra e venda internacional, como meio de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em cenários de extrema variação das taxas cambiais fixadas para pagamento das obrigações contratuais.
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Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
08/07/2019 18:48 0
O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.
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Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
26/11/2018 16:40 2
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
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A lei aplicável aos contratos no âmbito do Mercosul
27/07/2018 18:30 1
Explica-se qual a Lei que se aplica às obrigações contratuais que são constituídas no âmbito do Mercosul, por pessoas físicas e jurídicas de sistemas jurídicos diversos.
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Integração econômica nas Américas
16/04/2018 15:10 1
Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.
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Contratos internacionais no Brasil
31/01/2018 13:40 2
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.
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Negócios internacionais: a mentalidade global favorece o comércio e as transações internacionais.
06/01/2018 16:32 0
O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos.
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Algumas considerações sobre o SDA e o despachante dduaneiro
03/10/2017 14:27 2
Quem atua com comércio exterior já se deparou com a sigla SDA, e, não raras vezes, o recolhimento de valores a título de SDA geram dúvidas: "O que é?"; "Devo pagar?"; "Qual o valor?"; "Para quem é revertido o pagamento?".
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Contratos internacionais: qual a lei aplicável?
21/08/2017 18:40 1
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
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A otimização fiscal e seus perigos
01/06/2017 15:10 0
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.
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Cláusulas de "tax sparing" e "matching credit"
24/03/2017 15:50 9
Conheça as cláusulas de "matching credit" e "tax sparing" e o que elas têm a ver com a dupla tributação.
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Os contratos internacionais: que ordenamento jurídico seguir?
06/03/2017 01:30 0
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional, mas, às vezes, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes.
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A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
24/01/2017 01:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
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Operações de back to back: aspectos tributários e cambiais
18/10/2016 19:11 13
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
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Planejamento estratégico para a expansão de franquias/marcas em mercados internacionais
20/09/2016 18:14 0
O processo de internacionalização de franquias, desafios e soluções às possíveis barreiras da expansão nos mercados internacionais.
