Comércio internacional
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/06/2017 12:10 0
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.
21/08/2017 15:40 1
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
21/08/2017 15:40 1
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
19/07/2017 11:24 1
O objetivo deste ensaio é analisar o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.
24/03/2017 12:50 9
Conheça as cláusulas de "matching credit" e "tax sparing" e o que elas têm a ver com a dupla tributação.
05/03/2017 22:30 0
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional, mas, às vezes, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes.
14/02/2017 16:00 6
A ordem econômica internacional inaugurou-se sob uma perspectiva liberal baseada nas relações de trocas comerciais como forma de promover o desenvolvimento das nações menos favorecidas. Qual a origem do FMI?
23/01/2017 23:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
18/10/2016 17:11 12
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
20/09/2016 15:14 0
O processo de internacionalização de franquias, desafios e soluções às possíveis barreiras da expansão nos mercados internacionais.
20/09/2016 14:50 3
É frequente a utilização dos contratos internacionais que movimentam a economia mundial, como são os contratos de transferência de tecnologia, chamados também de contratos de know-how.
06/09/2016 17:30 40
Analisa-se o conhecimento de frete ou transporte marítimo, conhecido internacionalmente como "bill of lading" (B/L), figura jurídica inerente ao contrato internacional de transporte de mercadorias.
24/06/2016 09:06 0
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
30/05/2016 16:37 0
Este estudo busca conceituar e analisar brevemente os institutos do foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicato solvi em casos de litígio internacional.
26/05/2016 21:51 0
O objetivo desse artigo é tecer considerações acerca do instituto da arbitragem internacional no âmbito comercial.
13/05/2016 15:16 28
A arbitragem é um instituto longínquo utilizado como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito, essa ferramenta tem grande importância na legislação nacional quando se refere aos seus impactos internacionais, principalmente no âmbito do MERCOSUL, sendo assim, o...
19/02/2016 15:03 18
Uma corte penal suíça decidiu que as provas das contas bancárias das offshores da Odebrecht (usadas para pagar propinas) não poderiam ter sido enviadas ao Brasil do modo como aconteceu. A Lava Jato vai desembestar?
11/01/2016 15:03 83
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
06/01/2016 16:53 22
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
03/12/2015 16:22 1
O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Siscoserv - serviu ao propósito que foi criado? Há possibilidade de ser ampliado para outros setores da Administração? Sua avaliação nos dois primeiros anos foi positiva?
24/09/2015 16:45 6
Há uma série de princípios que funcionam como arcabouço das relações contratuais no comércio internacional.
01/07/2015 10:40 0
Uma análise da a natureza jurídica dos Contratos Sociais e das empresas estrangeira e sobre os conceitos de nulidade e capacidade legal das pessoas jurídicas para determinar os efeitos contratuais da não autorização para funcionamento no Brasil.
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