Holdings e offshores
23/09/2020 18:20 0
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.
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Comércio internacional
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O UNIDROIT e os contratos comerciais internacionais no Brasil
12/07/2020 14:00 1
O Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) é organização intergovernamental criada para possibilitar o comércio entre Estados de forma transparente. O Brasil, além de ser membro, tem investido no desenvolvimento de ferramentas legais proativas para todo esse sistema.
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A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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A aplicação da cláusula de hardship em contratos de compra e venda internacional
20/11/2019 11:40 0
Examinam-se os principais aspectos relacionados à cláusula de hardship, nos contratos de compra e venda internacional, como meio de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em cenários de extrema variação das taxas cambiais fixadas para pagamento das obrigações contratuais.
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Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
26/11/2018 16:40 2
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
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A lei aplicável aos contratos no âmbito do Mercosul
27/07/2018 18:30 1
Explica-se qual a Lei que se aplica às obrigações contratuais que são constituídas no âmbito do Mercosul, por pessoas físicas e jurídicas de sistemas jurídicos diversos.
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Integração econômica nas Américas
16/04/2018 15:10 1
Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.
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Contratos internacionais no Brasil
31/01/2018 13:40 2
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.
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Negócios internacionais: a mentalidade global favorece o comércio e as transações internacionais.
06/01/2018 16:32 0
O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos.
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Algumas considerações sobre o SDA e o despachante dduaneiro
03/10/2017 14:27 2
Quem atua com comércio exterior já se deparou com a sigla SDA, e, não raras vezes, o recolhimento de valores a título de SDA geram dúvidas: "O que é?"; "Devo pagar?"; "Qual o valor?"; "Para quem é revertido o pagamento?".
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Contratos internacionais: qual a lei aplicável?
21/08/2017 18:40 1
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
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A otimização fiscal e seus perigos
01/06/2017 15:10 0
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.
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Cláusulas de "tax sparing" e "matching credit"
24/03/2017 15:50 9
Conheça as cláusulas de "matching credit" e "tax sparing" e o que elas têm a ver com a dupla tributação.
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Os contratos internacionais: que ordenamento jurídico seguir?
06/03/2017 01:30 0
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional, mas, às vezes, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes.
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A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
24/01/2017 01:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
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Operações de back to back: aspectos tributários e cambiais
18/10/2016 19:11 13
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
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Planejamento estratégico para a expansão de franquias/marcas em mercados internacionais
20/09/2016 18:14 0
O processo de internacionalização de franquias, desafios e soluções às possíveis barreiras da expansão nos mercados internacionais.
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Contratos Internacionais de transferência de tecnologia ou know-how
20/09/2016 17:50 3
É frequente a utilização dos contratos internacionais que movimentam a economia mundial, como são os contratos de transferência de tecnologia, chamados também de contratos de know-how.
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Conhecimento de transporte marítimo: Bill of Lading e a sua natureza jurídica
06/09/2016 20:30 40
Analisa-se o conhecimento de frete ou transporte marítimo, conhecido internacionalmente como "bill of lading" (B/L), figura jurídica inerente ao contrato internacional de transporte de mercadorias.
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Breve análise do case US-Gasoline: Brasil e Venezuela vs. Estados Unidos
24/06/2016 12:06 0
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
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O acesso à justiça em casos de litígio internacional: foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicatum solvi
30/05/2016 19:37 0
Este estudo busca conceituar e analisar brevemente os institutos do foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicato solvi em casos de litígio internacional.
