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ArtigoDestaque dos editores

As pretensões chinesas de assumir a liderança global a partir de 2050

As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vêm constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo.

As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vem constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo, não obstante a observável dualidade contrastante que vive a China: de um lado, observa-se que é um país inovador e com alto crescimento econômico (ainda que dotado de um governo extremamente autoritário e antidemocrático) e, de outro, ainda uma nação subdesenvolvida e com graves problemas relativos à grande desigualdade social, além de envolvida em sérios problemas decorrentes de movimentos separatistas em regiões como Hong Kong, Tibet, Macau e, especialmente, Taiwan (Formosa).

Segundo a síntese conclusiva do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, restou clara a pretensão chinesa de se tornar a maior economia do mundo, assumindo (pretensamente) a liderança global até 2050, por meio de seus planos quinquenais de desenvolvimento, ainda que seja cediço reconhecer que tais objetivos estejam sendo engendrados por uma minoria dentre os 2.300 delegados do Partido Comunista Chinês – PCC, hoje (ostensivamente) controlado pelo Secretário Geral do Partido Comunista Chinês, que também acumula o cargo de Presidente, desde 2002, XI JINPING, o líder mais influente do país desde MAO TSÉ TUNG (1949-76).

De forma pública (e não mais dissimulada), desde o frisado Congresso, o líder XI JINPING referiu-se, em diversas ocasiões, de forma enfática, ao que chamou de “Nova Era” para a China, tanto no que concerne ao desenvolvimento de poder militar, quanto no que alude ao acelerado desenvolvimento econômico, sempre mencionando uma inédita concepção de socialismo de características “tipicamente” chinesas que, segundo o mesmo, deverá seguir em direção ao futuro se fortalecendo e alcançando a modernização e o correspondente desenvolvimento global da nação chinesa. Pela tônica adotada em seus discursos, resta clara a tentativa de centralização do poder nas mãos do PCC, muito além daquele já experimentado no passado.

Segundo especialistas, o modelo político-econômico chinês envolve um partido único e autoritário no comando do país que intervém, com pulso forte, em um sistema híbrido, envolvendo uma pulsante economia de mercado, porém igualmente provida de uma atuação ativa de diversas empresas estatais e sob uma rígida regulamentação por parte do governo.

Após um longo crescimento médio de 10% ao ano, o PIB chinês ainda se expande numa surpreendente taxa (ainda que visivelmente declinante) de pouco menos de 7% anuais, ainda que seja necessário pontuar que o rápido desenvolvimento chinês levou o país a conceber uma série de problemas sociais, ambientais e políticos (sobretudo vinculados à corrupção).

Reforça-se, através da crítica de renomados especialistas, a ideia de que é incoerente para um país que se autoproclama “comunista”, deter números tão alarmantes no que tange ao abismo socioeconômico e, igualmente, ao fato de, apesar de toda a retórica, permanecer sendo uma inconteste sociedade de classes.

Nesse sentido, o analista de relações internacionais KONSTANTINOS TSIMONIS afirma (categoricamente) que a China, em verdade, “não tem nada de comunista”, salvo o modelo de organização partidário, que permanece nos moldes ideais de feição leninista. A expressão utilizada pelo autor é a “power from the top down” ou seja, organizações de poder extremamente verticalizadas, de cima para baixo. TSIMONIS acredita que o presidente chinês XI JINPING está disposto a enfrentar todos os graves problemas pelos quais atravessa o país, sendo certo que, para atingir o desenvolvimento sem crises, os chineses, na visão de seu líder, devem desenvolver relações de consumo mais equilibradas e um efetivo controle de dívidas financeiras e bancárias.  A corrupção também se apresenta como um problema endêmico e o partido têm simplesmente condenado à morte todos os cidadãos (e, especialmente, os seus dirigentes) envolvidos em esquemas ilegais e atitudes consideradas lesivas à pátria.

XI JINPING também propõe uma considerável ampliação e uma correspondente modernização das forças armadas chinesas, declarando, sem maiores detalhes, que até a metade do presente século, as forças militares chinesas serão “de primeira classe”.

Em necessária adição, vale mencionar o desenvolvimento urbano chinês, com infraestrutura e segurança pública que impressionam a qualquer estrangeiro em visita ao país, além da constituição de uma classe média em constante expansão que, indiscutivelmente, assume padrões de vida cada vez maiores.

Por outro lado, também dignos de menção destacam-se os movimentos separatistas (e democráticos) que vem se intensificando no país.  Para lidar com este particular problema, o governo chinês tem optado, via de regra, pela ampliação da repressão, com um contingente reforçado de agentes mantenedores da ordem e da segurança pública.  Reforça-se a conclusão pelo fato de, em agosto de 2018, líderes estudantis na cidade de Hong Kong terem sido sumariamente condenados a prisão. O exemplo mais emblemático dos protestos políticos, - sejam de cunho separatista ou por reformas democráticas-, pode ser verificado pelo chamado “movimento dos guarda-chuvas”, um protesto pacífico que clama pela independência e que ocorre, desde 2014, na cidade autônoma chinesa de Hong Kong.

Vale frisar que o atual Secretário Geral do PCC, XI JINPING, tem sido cada vez mais influente nas relações internacionais, mormente porque seu estilo, de forma diversa dos seus antecedentes, encontra-se distante da prudência, revelando-se um líder avesso à timidez e que vem aproveitando, cada vez mais, o vácuo de poder geopolítico deixado pelos governantes norte-americanos. Tal mudança apresenta-se, notadamente através do fim da política do Taoguangyanghui (que significa, em chinês, manter um perfil discreto), apontando na direção de uma postura mais assertiva nas relações de vizinhança, bem como um maior engajamento da China (e do governo chinês) na governança global, sendo oportuno destacar que XI JINPING sugere, com essa postura, a todo tempo no cenário internacional, que outros países podem vir a (voluntariamente ou não) a ter que se adaptar, a médio e longo prazo, ao modelo chinês.

Nessa toada, percebe-se, com grande nitidez, uma mudança programática com a intensificação (ainda que com os indispensáveis ajustes que têm sido realizados) da política chinesa “One Road, One Belt”, um programa focado na infraestrutura chinesa no campo do transporte de mercadorias e pessoas, bem como no ramo da produção energética, da Ásia à Europa, além de sua expansão para a África. Para KONSTANTINOS TSIMONIS, tal fato demonstra, à toda evidência, que há, definitivamente, uma intenção chinesa, no campo da cooperação internacional, em lograr êxito na venda de projetos econômicos internacionais ao mundo e, em especial, aos seus parceiros comerciais. A premissa adotada pelo governo é a de que o mundo econômico e as relações financeiras internacionais precisam de mais investimento e mais infraestrutura chinesa, com os correspondentes ganhos geopolíticos, tão almejados por Pequim.

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Sobre o autor
Reis Friede

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), Mestre e Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduação em Engenharia pela Universidade Santa Úrsula (1991), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), graduação em Administração - Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema (1991), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes - Ipanema (1982), graduação em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestrado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) e doutorado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local - MDL do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -, atuando principalmente nos seguintes temas: estado, soberania, defesa, CT&I, processo e meio ambiente.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FRIEDE, Reis. As pretensões chinesas de assumir a liderança global a partir de 2050. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6756, 30 dez. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/95613. Acesso em: 25 mai. 2022.

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