Publicações de Brenda
A utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.
TEMAA utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.DELIMITAÇÃO DO TEMAA efetivação do acesso à justiça através do uso de novos tecnologias.PROBLEMAPreambularmente, é necessário ressaltar que em decorrência da globalização, a sociedade brasileira vem passando por...
Feminicídio e violência de gênero: uma análise sóciojurídica perante a Lei nº 13.104/20151
RESUMO: O trabalho propõe analisar um contexto social de anos de violência de gênero e sua “invisibilidade” perante a sociedade. O feminicídio encontra-se presente em todas sociedades e é caracterizado por ser uma forma de violência excessiva contra a mulher,...
A efetivação do acesso à justiça através do uso de novos tecnologias
INTRODUÇÃOPreambularmente, é necessário ressaltar que em decorrência da globalização, a sociedade brasileira vem passando por diversas transformações. Nas palavras de Lima e Oliveira (2019, p.2) “o desenvolvimento tecnológico, em especial as tecnologias computacionais e de telecomunicações, têm mudado radicalmente a...
A importância dos contratos de locação de prédios urbanos como instrumento de garantia da função social da propriedade.
RESUMOEste artigo tem como objetivo apresentar as funções sociais no âmbito do direito civil; analisar as funções sociais de cada direito sob sua nova perspectiva com o surgimento do novo código civil, e refletir as funções sociais específicas da propriedade:...
Desjudicialização das execuções civis
RESUMOO projeto de lei nº 6204/2019, tema a ser abordado nesse artigo, é considerado constitucional, uma vez que a desjudicialização das execuções civis é uma escolha legislativa e não viola nenhuma garantia constitucional. Na verdade, o direito básico de obter...
A constituição de 1988 e seus diversos significados
RESUMOO artigo irá tratar sobre a constituição de 1988 e seus diversos significados, ressaltando suas características. A Constituição de 88 inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais.Promulgada no dia...
A salvação do futebol: Lei 14.193/2021
O texto discute a evolução do futebol de lazer a um produto bilionário e a Lei n° 14.193/2021, que afeta os clubes no Brasil.
Ensaio sobre procedimentos especiais à luz do novo CPC, um magnum opus jurídico: Pilar mediador para o Devido Processo Legal
RESUMOO Direito enquanto ciência e produto de interações sociais, compreende em seus aspectos, salvaguardas legítimas que em suma, ambicionam um denominador comum das eventuais disparidades que nele incidem, assim são os ritos processuais, em sua essência. Não obstante, do nascimento...