Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros)

RESUMO: Trata-se de uma digressão sobre a prisão temporária em crimes associativos visando estabelecer uma hipótese de uso do instituto jurídico embasado na técnica investigativa, dando suporte e densidade aos comandos normativos que regulam esta modalidade de segregação, criando, assim, uma...

Segurança pública: reflexões sobre a repressão ao tráfico ilícito de crack como política pública fundamental na diminuição de crimes patrimoniais

O presente artigo visa investigar sobre o crack, o uso e o tráfico ilícito desta substância, ainda, relacioná-lo a crimes contra o patrimônio, sobretudo o furto de pequena monta, na tentativa de elucidar um perfil de política pública e sua eficácia.

INTERVENÇÃO EFETIVA

A necessidade da intervenção ser um instituto efetivo, sendo que a ausência de efetividade retira a própria essência do referido instituto.

Terminologias do narcotráfico

Narcóticos, ópios, tóxicos, drogas, entorpecentes, alucinógenos, psicoativos, psicotrópicos... As diversas nomenclaturas utilizadas pelas instituições e pelas legislações criaram uma confusão de significados.

O critério objetivo na Lei de Drogas: a força policial investigativa no combate ao tráfico

A Lei de Drogas, promulgada em 2006, traz em seu bojo uma esteira de aplicação diferenciadora para traficantes e usuários, sendo que, para tanto, elenca critérios objetivos e subjetivos que devem ser analisados para o correto enquadramento legal e tipificação.