Teoria geral do crime: O fenômeno do costume como causa supralegal de excludente de tipicidade

RESUMOO tema principal do presente artigo, é o estudo do fenômeno do costume, como excludente de tipicidade, a metodologia empregada se encontra em consonância com critério de classificação do objeto sob o prisma de pesquisa explicativa, para o desenvolvimento desta...

A discriminação lícita e ilícita dos deficientes

A discriminação ao deficiente é a conduta de diferenciar uma pessoa, baseando-se em seus aspectos físicos ou psíquicos. Esta atitude pode ser lícita, quando encontra amparo em normas positivadas no ordenamento jurídico ou ilícita.

Discriminação Ilícita: um vislumbrar para a compreensão

A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado.

O domicílio jurídico

A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios jurídicos e suas principais características.

Entendimento de Terrorismo de acordo com a Lei nº 13.260/2016

A ameaça terrorista tornou-se um desafio à segurança nacional, com vista a este fato o legislador brasileiro atendendo à constituição no inciso XLIII do artigo 5º, regulamentou o disposto, disciplinou e tipificou o terrorismo.