Publicações de Carolina
Acesso à justiça e os novos instrumentos de resolução de conflitos
RESUMOO presente trabalho tem por objetivo analisar, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional, a existência de novos métodos – também denominados de rituais – de resolução de conflitos, especificamente, no que se refere à efetivação do direito ao acesso à justiça....
A economia verde no Brasil
A união do setor privado com o público é peça chave para a implementação de uma economia verde em nosso país.
Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios
A legislação não proíbe a inseminação post mortem e a Constituição Federal consagra a igualdade entre os filhos. Mas é possível admitir legislação infraconstitucional restritiva do direito do filho assim concebido?
ACESSO À JUSTIÇA E OS NOVOS INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UM OLHAR SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Afinal, o que é Família Coparental?
O presente artigo tem por objetivo examinar, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional, as mudanças no instituto da família e seus mais novos arranjos familiares, especificamente, a coparentalidade.