Publicações de César
A locução adverbial do homicídio emocional
Análise dos requisitos do homicídio emocional.
Princípios Constitucionais do Júri
Análise do artigo 5o, inciso XXXVIII, da CF.
Cartilha do jurado
"Felizes os que têm fome e sede de Justiça" (Jesus). Palavra Inicial Os índices de violência deixam claro o quanto a vida está banalizada. Neste país, ocorrem cerca de 50 mil assassinatos por ano. Há aproximadamente um homicídio a cada…
Homicídio: ausência de motivo é, sim, motivo fútil
O fato de a vida humana ser inviolável faz com que o respeito de uma pessoa à existência de outra seja norma obrigatória, figurando como fonte do supermandamento imposto a todos: não matarás. Apesar disso, os índices de violência deixam…
Homicídio emocional
O homicídio é um delito natural por excelência, pelo fato de tutelar a fonte de todos os interesses e direitos, qual seja, a vida humana extra-uterina (homo sapiens sapiens). Uma das teses que amiúde desperta debates acalorados no Tribunal do…
O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ
Todas as teorias são legítimas e nenhuma tem importância. O que importa é o que se faz com elas. - José Luis Borges Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se".…
Apartes
É ponto bem assentado que poucos processos [01] ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri. No plenário do Tribunal do Júri, após o término da instrução, o juiz presidente concede a palavra ao membro do Ministério…
Cavalete: propaganda eleitoral irregular
A Resolução-TSE n.º 22.718/2008 dispõe que: Art. 13 (...) §3º. Nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral, mesmo que não lhes cause dano. §4º. É permitida a colocação de bonecos e…
A inconstitucionalidade do novo artigo 478 do CPP
Sumário: 1. Introdução ∙ 2. Pós-positivismo ou neoconstitucionalismo ∙ 3. Direito à liberdade de expressão ∙ 4. Tribunal do Júri e manifestação do pensamento ∙ 5. Artigo 478 do Código de Processo Penal vs. Constituição Federal ∙ 6. Conclusão Palavras-chave:…