Tribunal do Júri: pode a defesa inovar a tese na tréplica?

DELIMITAÇÃO DO TEMA..É consabido que o tema não é pacifico na nossa Jurisprudência, bem como na Doutrina. Não há uma sólida posição que conduza com certo acerto a um consenso sobre o tema em diapasão. Inobstante tal fato, uma grande…

A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal

Com salutar felicidade devorei com afinco a sentença prolatada nos autos do Processo nº 398/2001 em tramite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracajú SE, prolatada pelo d. Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira, datada de 3 de...

Escorço histórico do Tribunal do Júri e suas perspectivas para o futuro frente à reforma do Código de Processo Penal

1. O Tribunal do Júri e seu surgimento no direito internacional.O Tribunal do Júri, como instituição jurídica aplicadora da sanção penal, encontra-se inserido em quase todas as ordenações legais do globo. Ressalvando-se, o caráter cultural das mesmas e, na sua…

Uma visão critica ao papel ontológico da norma penal em relação às suas formas de prevenções

"Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. As normas ou regras jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo". (Paulo Nader, in Introdução ao Estudo…

O problema na tipificação penal dos crimes virtuais

"Alguns qualificam o espaço cibernético como um novo mundo, um mundo virtual, mas não podemos nos equivocar. Não há dois mundos diferentes, um real e outro virtual, mas apenas um, no qual se devem aplicar e respeitar os mesmos valores…