Publicações de Celestina
Igualdade de gênero e costumes em Moçambique
Resumo: O artigo tem como tema: Desafios para Incorporação do Direito Consuetudinário da Igualdade do Género das Sociedades Matriarcais de África, na Ordem Jurídica Moçambicana destacando a origem do conceito de direito de igualdade de gênero, que nos dias atuais...
Regime jurídico de protecção das comunidades locais das áreas de exploração mineira em Moçambique
Resumo: O artigo tem como tema o Regime Jurídico de Protecção das Comunidades Locais das Áreas de Exploração Mineira em Moçambique. Com este tema pretendemos compreender a protecção dos direitos das comunidades no quadro do regime da protecção jurídica, dos...
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
A propriedade e o direito positivo em Moçambique
O direito à propriedade significa a posse, do bem material ou imaterial e as possibilidades de usar, dispor, gozar, reaver desses bens.. O sujeito do direito é a pessoa fisica / jurídica que o poder jurídico garante o poder de agir, contido no direito..
Moçambique e a prática do Estado de Direito Democrático
A dignidade é considerada como um princípio da liberdade, da justiça, da paz, que coloca a pessoa como o fim superior do Estado de direito democrático, sendo que o Estado se compromete a respeitar a Constituição cumprindo com rigor a lei, e a justiça.
A Proteção Jurídica de Aplicativos Informáticos em Moçambique
O avanço das TIC no mundo fez com que Moçambique incluísse no seu ordenamento jurídico, uma previsão normativa sobre a utilização da informática. No entanto não há proteção jurídica eficaz de aplicativos informáticos, pela Lei de Diireitos de Autor.