O papel da toxicologia forense na identificação de venenos em casos criminais

Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a relevância da toxicologia forense na identificação de substâncias tóxicas em investigações criminais, bem como os principais avanços e desafios enfrentados, com especial atenção ao cenário brasileiro. A metodologia adotada foi predominantemente qualitativa,...

O Impacto do Garantismo Penal na Redução da Superlotação Carcerária no Brasil

RESUMOEste estudo investiga o impacto do garantismo penal na redução da superlotação nas prisões brasileiras, sugerindo uma revisão aprofundada do sistema penal atual e enfatizando abordagens orientadas pelos direitos humanos. A revisão bibliográfica foi realizada de forma sistemática, incluindo literatura...

Efeitos da Política de Tolerância Zero na Superlotação Carcerária Brasileira

Resumo:Este estudo aborda os efeitos da política de Tolerância Zero no sistema prisional brasileiro, enfocando especialmente a superlotação das prisões e as infrações aos direitos humanos. A pesquisa teve como foco avaliar as ramificações dessa estratégia, levando em conta o...

A Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Contexto Brasileiro: Uma Análise Crítica

RESUMOEste estudo examina a aplicação da teoria do "Direito Penal do Inimigo", proposta por Günther Jakobs, no contexto brasileiro. O objetivo principal é investigar como essa abordagem, que sugere a diferenciação entre "cidadãos" e "inimigos" para lidar com ameaças graves...

A transição do sistema processual penal brasileiro: entre as heranças inquisitórias e a busca por um modelo acusatório pleno.

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo examinar a transição do sistema processual penal brasileiro, focando no esforço para equilibrar as influências dos modelos inquisitório e acusatório. Utilizando uma abordagem qualitativa e bibliográfica, a pesquisa investiga os desafios que dificultam...

Desafios da degradação de projéteis na balística forense.

Resumo: O estudo objetiva analisar os principais desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, com foco na degradação de projéteis em ambientes com condições climáticas adversas e nas inovações tecnológicas que podem aprimorar a preservação e análise dessas evidências. A...