Direito Sucessório e as Enchentes no Rio Grande do Sul: Análise Jurídica e Impactos

As enchentes recorrentes no Rio Grande do Sul causaram tragédias de proporções significativas, afetando milhares de famílias e resultando em perdas humanas e materiais substanciais. Além dos danos imediatos e visíveis, essas catástrofes também levantam questões jurídicas complexas, especialmente no...

A Adoção na visão jurídica e social

A adoção é um instituto jurídico que visa estabelecer um vínculo de filiação entre uma pessoa que não possui laços biológicos com uma criança ou adolescente e esta última. Trata-se de um ato de amor e responsabilidade que tem implicações...

Exploração sexual infantil: uma análise jurídica e social

A exploração sexual infantil é uma das formas mais hediondas de violência contra crianças e adolescentes, violando seus direitos fundamentais e deixando marcas profundas em suas vidas. Este artigo busca analisar essa problemática sob uma perspectiva jurídica e social, destacando...

A importância da guarda compartilhada na preservação dos direitos e interesses da criança

Resumo: Este artigo discute o conceito de guarda compartilhada como uma modalidade de guarda de crianças após o divórcio dos pais. Exploraremos os fundamentos legais e os benefícios dessa forma de guarda, tanto para os pais quanto para os filhos....

Novas modalidades de família: Desafios e perspectivas jurídicas

Resumo: Este artigo discute as novas modalidades de família que têm emergido na sociedade contemporânea, abordando os desafios legais e as perspectivas jurídicas relacionadas a essas configurações familiares. Exploraremos as transformações sociais e culturais que têm levado ao surgimento de...

Por que o regime de participação final dos aquestos é tão pouco utilizado?

INTRODUÇÃONo âmbito do Direito de Família, o regime de participação final dos aquestos é uma opção de regime patrimonial de casamento que, embora previsto legalmente, é pouco utilizado na prática. Diferentemente dos regimes mais comuns, como o da comunhão parcial...