Publicações de René
O Japão e sua Constituição pacifista no mundo globalizado - Parte I
A Constituição do Japão de 1947 define que o país não pode declarar guerra, renunciando para sempre seu uso como direito soberano da Nação, exceto se o país estiver sob ataque direto de Nação estrangeira. Entenda como este pacifismo contribuiu para seu desenvolvimento até hoje.
A nova lei das Estatais: os bens das empresas estatais são públicos ou privados?
A empresa pública e a sociedade de economia mista são instrumentos jurídicos constitucionais que o Estado se utiliza para exercer uma atividade econômica. Entenda sobre o tema e a nova regência trazida pela Lei nº 13.303/2016, à luz do STF.
Os bens das empresas estatais são bens públicos ou são bens privados?
RESUMO: A empresa pública, juntamente com a sociedade de economia mista, são instrumentos jurídicos constitucionais que o Estado se utiliza para exercer uma atividade econômica. Esta atividade econômica somente é realizada pelo Estado quando for necessário para atender aos imperativos de...
