Publicações de Dener
A Multiparentalidade e seu reconhecimento nos Tribunais Brasileiros
Dener Neres Caminha1RESUMOO presente artigo tem como objetivo o estudo da multiparentalidade sob a ótica de sua aplicabilidade consoante à jurisprudência no Brasil. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa...
Lei Mariana Ferrer e seus avanços na luta contra a violência de gênero no Brasil
As mudanças trazidas pela lei e seus impactos na luta contra a violência de gênero no Brasil. Além disso, são apresentados desafios na sua implementação e perspectivas para o futuro da proteção das vítimas.
Responsabilidade Civil na Rede Social e o Discurso de Ódio: Como Lidar com as Consequências Legais das Ofensas Online
Qual é a responsabilidade civil das redes sociais e dos usuários em relação ao discurso de ódio na internet e como lidar com as consequências legais das ofensas online?IntroduçãoAs redes sociais se tornaram uma das principais formas de comunicação da...
Perspectivas e Desafios da Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise Jurídica e Econômica
Será que a regulamentação das apostas online no Brasil pode trazer benefícios para a economia do país e proteger os consumidores, ou ainda há questões jurídicas e sociais a serem consideradas?
Emenda Constitucional 103/19: o impacto para o servidor público no Brasil
A Emenda Constitucional 103/19, promulgada em novembro de 2019, é uma das mais significativas reformas da previdência no Brasil, com impactos profundos na vida dos trabalhadores, especialmente os servidores públicos.
Namoro qualificado e suas consequências jurídicas
O namoro como relacionamento afetivo, observando seu conceito e formação, bem como suas modalidades, e para uma melhor compreensão será pontuada a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que trouxe a denominação do instituto do namoro qualificado, que difere da união estável.
Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania
Resumo: O surgimento de conflitos é inevitável quando se vive em sociedade, tendo em vista que é natural que cada um busque proteger seus interesses e necessidades. Partindo dessa vertente, pode o conflito ser benéfico ou maléfico a depender do...
O direito fundamental à internet: desafios e perspectivas para garantir o acesso a todos
O direito fundamental à internet como um direito humano, destacando sua importância para a inclusão social e o acesso à informação. Também são considerados os desafios regulatórios e o papel do Estado e da sociedade civil na promoção do
Multiparentalidade
Análise do conceito de multiparentalidade, observada sua origem e formação, bem como sua aplicação nas relações das famílias do cotidiano. E para uma melhor compreensão serão pontuadas recentes decisões das diversas instâncias da justiça Brasileira, que a
A violência ao docente no âmbito escolar
RESUMOO presente artigo discorre sobre a violência praticada no âmbito escolar tendo o educador como vítima, é um trabalho que abrangeu publicações científicas publicadas entre 1996 a 2015. Nos últimos anos tem se acompanhado crescentes protestos realizados pelos educadores por...