Da chamada "alienação de folha de pagamento".

O estudo analisa a viabilidade jurídica de serem contratadas instituições financeiras privadas, a modalidade de licitação aplicável e a possibilidade de dispensa de licitação no caso de instituições públicas.

Depósito judicial na Justiça Federal.

Normas, planos econômicos e micro-sistemas de correção monetária criaram uma enormidade de indexadores diferentes, com formas de apuração totalmente diversas, não obstante o fator "inflação" fosse único.

A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

O estudo busca analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.

Sentença declaratória e condenação.

À luz do exercício da pretensão, o presente estudo revisita o tema da classificação de ações, tendo por foco especialmente as ações declaratória e condenatória.

Usucapião de imóvel hipotecado no novo Código Civil

É possível a usucapião de imóvel gravado com hipoteca? Nesse caso, o gravame hipotecário subsiste ou é extinto? O cessionário de contrato de mútuo pode usucapir o imóvel hipotecado em favor do credor? A arrematação ou adjudicação decorrentes da execução da hipoteca impedem o reconhecimento da usucapião?