Publicações de Éder
Da chamada "alienação de folha de pagamento".
O estudo analisa a viabilidade jurídica de serem contratadas instituições financeiras privadas, a modalidade de licitação aplicável e a possibilidade de dispensa de licitação no caso de instituições públicas.
Depósito judicial na Justiça Federal.
Normas, planos econômicos e micro-sistemas de correção monetária criaram uma enormidade de indexadores diferentes, com formas de apuração totalmente diversas, não obstante o fator "inflação" fosse único.
A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução
O estudo busca analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.
Usucapião de imóvel hipotecado sob a ótica do novo Código Civil
É possível usucapir imóvel hipotecado? Se o for, mantém-se ou não o gravame hipotecário? O cessionário de contrato de mútuo pode usucapir o imóvel hipotecado em favor do credor? A arrematação ou adjudicação em razão de hipoteca impedem a usucapião?