Organizações internacionais e suas repercussões no Direito do Trabalho

Este estudo aborda as principais organizações internacionais e suas repercussões no direito do Trabalho. As organizações internacionais são partes importantes na estrutura do Direito Internacional, e uma breve síntese dos pactos internacionais.

Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador

O presente trabalho tem por escopo estudarmos os direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador. Veremos a aplicabilidade dos direitos fundamentais no âmbito das relações laborais. A relevância dos direitos sociais do trabalhador.

Aspectos relevantes do contrato de trabalho internacional

Em um mundo globalizado, certamente surgem conflitos no que à aplicabilidade das legislações interestatais, fazendo com que haja a necessidade de se buscar uma regulamentação em âmbito universal que proteja direitos e interesses dos trabalhadores.

Alterações do contrato de trabalho

A relação de emprego indubitavelmente tem natureza contratual, e, muito embora haja uma determinação imposta pelo sistema jurídico de um conteúdo mínimo para a formação contratual, essa determinação não faz com que deixe de existir certa autonomia de cada

Alterações do contrato de trabalho

Uma das principais características do contrato de trabalho é o trato sucessivo, por isso precisa comportar alterações a fim de se adequar às condições impostas pelas constantes mudanças socioeconômicas. A celeuma ocorre na limitação dessas modificações, pois há uma linha tênue que separa a ilicitude da licitude.