Popetização da atividade policial

Refletimos sobre a criação dos procedimentos operacionais padrão (POP) demasiadamente burocráticos e suas consequências deletérias na atividade policial.

Polícia Judiciária e GAECOs: por um modelo colaborativo

O artigo demonstra a utilidade do poder investigativo do MP, apontando, todavia, para a necessidade de adequações do exercício dessa atribuição. Sugere-se a criação de um modelo colaborativo entre a Polícia Judiciária e os GAECOs.

Apresentação espontânea x prisão em flagrante: releitura

O artigo traz uma releitura acerca dos supostos efeitos da apresentação espontânea sobre a prisão em flagrante, demonstrando que não há necessariamente impedimento à formalização da prisão, mesmo nesses casos.

Investigar, acusar e julgar: funções separadas, órgãos separados

Quando há uma clara separação das funções investigativa, acusatória e julgadora, o sistema de justiça fica menos frágil, pois as três instâncias trabalham como revisoras umas das outras.

Lawfare: pólvora, flechas e direito

Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.

O serviço público e o darwinismo às avessas

Abordamos a questão da ineficiência no setor público e da distorção do discurso do assédio moral como instrumento de defesa contra a cobrança de resultados pela alta gerência.