Publicações de Erick
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROBLEMA DA LEGITIMAÇÃO DO SUPREMO
Por
Erick Teixeira Barreto
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 19:21
teste
O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO COORDENADA DOS ENTES SUBNACIONAIS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
Por
Erick Teixeira Barreto
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 19:19
A INCIDÊNCIA DO CDC NAS RELAÇÕES ENTRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO E USUÁRIO FINAL
Por
Erick Teixeira Barreto
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 19:18
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO PROCESSO CIVIL
Por
Erick Teixeira Barreto
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 19:16
Crimes cibernéticos sob a ótica da Lei 12.737/2012
Por
Erick Teixeira Barreto
Destacado em 19 de Novembro de 2020 às 15:00
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de condutas, entretanto, novos avanços são necessários.