Publicações de Erika
![Capa da publicação A relevância dos princípios fundamentais da administração pública](https://t.jus.com.br/Ls-8uSPaO9hczazcS1RAw0pWDz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/618/88529a434f6492c0ac0e8ae14a84726a.jpg)
A relevância dos princípios fundamentais da administração pública
Os princípios administrativos norteiam o trato da administração pública com os particulares, visando o atendimento dos administrados da melhor forma possível.
A tutela da evidência no novo CPC
A tutela de evidência é fundada em cognição sumária, independentemente da demonstração de dano ou de risco ao resultado útil do processo e suas hipóteses de concessão são específicas e estão em consonância com o direito fundamental à duração razoável do processo e à celeridade processual.
![Capa da publicação Procedimentos especiais criminais](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
Procedimentos especiais criminais
Os diferentes procedimentos especiais examinados contam com peculiaridades que buscam atender as necessidades próprias da apuração e julgamento dos tipos penais específicos a que se destinam.
![Capa da publicação A proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos no ECA](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
A proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos no ECA
Você sabia que as crianças e adolescentes também têm esses direitos? Entenda sobre a competência para as chamadas ações civis públicas, prevista no ECA, e demais particularidades desse outro viés de proteção ao menor.
![Capa da publicação Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência](https://t.jus.com.br/4IAxdf2GkQA7ro05TXNAIvdf5Y4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/645/63f91cc2c3629d8b45334a1274f7843b.jpg)
Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência
A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores e práticas sociais no alvorecer do século XXI.
Teorias do conceito de consumidor e jurisprudência do STJ
O artigo examina as teorias relativas ao conceito de consumidor no direito brasileiro e a perspectiva assentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Responsabilidade civil do fornecedor: excludentes de caso fortuito ou força maior
O presente estudo tem por objetivo identificar se é possível ao fornecedor invocar em seu favor outras hipóteses de excludentes de responsabilidade além das previstas nos artigos 12 e 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).