Uso da força e de armas de fogo em manifestações populares

Quais estratégias adotar para fazer frente aos movimentos extremamente violentos, radicais e sem um propósito claramente definido? Analisa-se a possibilidade de uso da força policial na resolução de conflitos sociais, bem como os desdobramentos da atuação das polícias em manifestações.

Polícia e tráfico de drogas

O combate militarizado ao tráfico, de forma isolada, certamente será medida ineficiente na luta contra as drogas. Seu efeito, ao contrário, somente aumentará o custo da operação do tráfico, o que aumentará ainda mais sua lucratividade e fomentará a corrupção.

Insignificância e Direito Penal Militar

Por vezes, a conduta criminosa enseja uma gravidade tal que o valor do objeto passa a ser de somenos importância. Disso decorre a inaplicabilidade da bagatela aos crimes contra a administração pública.

Polícia Militar e proteção de autoridades na Copa do Mundo

Durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, dois dos maiores eventos do planeta, os quais mobilizarão torcedores, imprensa, atletas e representantes oficiais de países participantes, teremos um mês inteiro de atividades que demandarão grandes efetivos e recursos logísticos da Polícia Militar, sem olvidar do patrulhamento de rotina, como o ostensivo-preventivo, e o atendimento das chamadas de emergência.

A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade

1. IntroduçãoTem por objetivo o presente estudo analisar a repercussão fática e o real alcance da declaração de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato praticada pelo Tribunal de Justiça Militar, e a conseqüente decretação da perda do posto e…

Da perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.

Introdução             A idéia de redigir um artigo sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças nasceu de uma discussão acerca da possibilidade de as Polícias Militares empregarem, a exemplo do que ocorre nas…