O regime jurídico de aplicação dos juros moratórios previstos no Código Civil.

Em primeiro lugar, este artigo não se propõe a exaurir o tema. Porém, busca tentar aclarar a respeito, sobretudo, da aplicação do artigo 406 1, caput, primeira parte, do Código Civil. E, debater, por exemplo, sobre o regime jurídico aplicável...

Falando de Kafka, Hitler, Maquiavel e do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: das consequências das condutas, prevenção e reprimendas legais.

Falando de Kafka, Hitler, Maquiavel e do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: das consequências das condutas, prevenção e reprimendas legais. 1- Introdução: Quando numa madrugada, Peter Spencer acordou inesperadamente, à noite, com intranquilos sonhos e sensações corpóreas. Estava deitado...

Da anômala decisão que nega seguimento ao recurso especial aplicando-se tese fixada em recurso repetitivo e suas minúcias: Da varinha de condão e o portal de acesso ao mundo de Harry Potter.

O REGIME JURÍDICO DE APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS PREVISTOS NO ART.406, DO CÓDIGO CIVIL E A SUA (IN) APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO: ESPECIFICIDADES DA MATÉRIA.

Discute-se o artigo 406, caput, primeira parte, do Código Civil, tratando do regime jurídico aplicável aos juros moratórios convencionais quando não expressos nos contratos bancários. Trazendo entendimentos e particularidades atuais a respeito da matéria.

O TRABALHO REMOTO VEIO PARA FICAR!

Este pequeno artigo não se propõe ao estudo de leis, de coletânea de julgados ou doutrina jurídica. Mas, sim, a narrar experiência pessoal, bem como tratar um pouco sobre importante pesquisa a respeito do que chamarei, também, de trabalho remoto.