Publicações de Felipe
Direito do Trabalho: profissionais em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais
Imagem | Crédito: Tangerino. Saiba quem pode pleitear o direito trabalhista e o que fazer quando a legislação não é respeitada Existem diversas profissões que, inevitavelmente, podem trazer risco às vidas dos trabalhadores, porém, nem sempre as pessoas quando são...
Previdência privada responde pelo sustento de 3% dos aposentados
Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem à previdência complementar é o mesmo dos que vivem de salário próprio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda há uma parcela de aposentados que trabalha Advogado...
Eleições 2022: você sabe quais são as regras de propaganda eleitoral na internet?
O ano de 2022 será marcado pelas eleições, já que serão cinco cargos em disputa, como, Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
A aumento na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame toxicológico e a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até os 10 anos de idade no banco de trás dos veículos
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com o fim de ano chegando, muitos trabalhadores já se preparam para comprar presentes para toda a família, quitar aquela dívida que ficou parada por falta de dinheiro e claro, aqueles compromissos inadiáveis que em janeiro já batem na porta.
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
Em pleno século XXI, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em diversas situações, como, no trânsito, em uma fila de banco, no transporte coletivo e no trabalho
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou a mais conhecida LGPD (nº 13.709/18), que passou a vigorar em setembro deste ano, foi criada para estabelecer regras sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
Quando um candidato a uma vaga de emprego realiza o processo seletivo, e é aprovado, uma grande expectativa é gerada, principalmente quando a empresa segue com os procedimentos burocráticos para a contratação do novo funcionário
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho.
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
Com as medidas adotadas pelo Governo Federal em combate a Covid-19, as empresas que estão sobrevivendo em meio a tantas perdas econômicas, como pouco fluxo de caixa e consequentemente demissões, já estão podendo, 'gradativamente', voltar a respirar.
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades teletrabalho e home office ganharam força no Brasil.