Possibilidade de liberação dos empregados durante a Copa do Mundo de 2018

Trata-se de breve informativo sobre a jornada de trabalho dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo de 2018.

Novo sistema de pagamento e distribuição de gorjetas: alterações da Lei nº 13.419/2017

Trata sobre a recente alteração da CLT que entrará em vigor em 12.05.2017 que disciplina novas regras no sistema de pagamento e distribuição de gorjetas.

A distinção entre dano moral e assédio moral

O presente texto traz breve exposição acerca da diferença entre a espécie, assédio moral, e o gênero, dano moral.

Da proibição de condutas discriminatórias e seus impactos no contrato de trabalho

Trata-se de breve artigo jurídico com enfoque nas consequências das condutas discriminatórias no contrato individual de trabalho.

Restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador

Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 1.429 de 2011 que visa à alteração da CLT para regulamentação do monitoramento de correspondências eletrônicas pelo empregador com o foco na proteção da garantia constitucional da inviolabilidade de correspondencia