Unificação do Cofins ao PIS: perigos e reflexos

Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?

ICMS e sua regressão no transcurso do tempo

Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.

Decadência tributária em casos de fraude, dolo ou simulação: art. 150, §4º c/c art. 173, I ambos do CTN

Análise do termo inicial do prazo decadencial da Fazenda constituir o crédito tributário nos casos de dolo, fraude e simulação.

O conteúdo assustador do Decreto nº 52.230/2015 do Rio Grande do Sul

Análise do decreto que suspende pagamento no RS

Inconstitucionalidade da nova tabela do Simples Nacional para 2015

Há necessidade urgente de revisão das novas alíquotas propostas para evitar que o tratamento diferenciado exigido para o optante pelo Simples Nacional não signifique tratamento desfavorável e aumento de carga tributária.

ISS X IPI

Exposição das diferenças entre o fato gerador do IPI e do ISS nas atividades em que os conceitos se aproximam.