A violência na luta pela reforma agrária: onde se encaixam os diretos humanos?

Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...

Limitações da judicialização do direito à saúde: repercussão do julgamento da STA 175 pelo STF

A discussão acerca da proteção judicial de direitos sociais tem caminhado e amadurecido, seja na doutrina, seja na jurisprudência. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer.

Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin

Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.

Igualdade de capacidade e liberalismo igualitário

O texto tem como objetivo apresentar a teoria de A. Sen sobre igualdade de capacidade, como meio de materializar a sua visão da igual consideração, e abordar alguns pontos, considerados importantes, acerca do liberalismo igualitário.

O discurso universalista diante das diferentes sensibilidades jurídicas.

O artigo trata da concepção de direitos humanos, em que se propõe a adoção do diálogo para pautar a construção de princípios universais de proteção do ser humano, abertos para internalizar as diferentes sensibilidades jurídicas

Direito à moradia em John Rawls

A obra Rawls é de grande relevância para se pensar e implementar o planejamento urbano e o direito à moradia, na medida em que une um sentido normativo de sua teoria com o lado político e moral, com vistas à garantia de que todos os cidadãos possam viver com dignidade.