Quais são os tipos de guarda compartilhada?

No Direito de Família, o questionamento sobre quais são os tipos de guarda compartilhada é um dos temas mais procurados, uma vez que diz sobre como serão feitos os cuidados com os filhos após o desfazimento do núcleo familiar.É um...

Qual é a Pena de lesão Corporal?

A lesão corporal é um assunto complexo e sério, podendo ter um impacto significativo na vida de uma pessoa. Existem vários tipos de lesões e níveis de gravidade, com diferentes aplicações de pena de lesão corporal. Neste artigo, vamos examinar...

Quando vale a pena ter uma holding familiar?

O investimento em holding familiar tem se tornado cada vez mais popular entre famílias com alto patrimônio líquido. Isto, pois essa estratégia oferece vantagens como custos reduzidos, maior controle sobre os investimentos e facilidade para engajar todos os membros da...

Qual a diferença entre crimes comuns e crimes hediondos?

A diferença entre crimes comuns e crimes hediondos pode ser analisada de várias maneiras. A forma técnica se encontra na lei que define quais crimes se enquadram como hediondos ou não. Já a filosofia do direito tenta atribuir noções de...

Qual é o Melhor Regime de Bens?

Um regime de bens é uma forma de proteger seus bens pessoais em caso de doença, divórcio ou morte. Embora seja geralmente usado para planejar a divisão de bens durante o divórcio, também pode servir como uma ferramenta de planejamento...

Quando cabe uma ação revisional?

Muitas pessoas firmam contratos relacionados ao financiamento de veículo com alienação fiduciária, compra e venda e imóveis, aumento do limite de cheque especial, cartões de créditos, dívidas envolvendo atividades agrícolas, crédito pessoal. Porém, pode acontecer a aplicação de juros abusivos....

Como entrar com pedido de revisão de juros?

As pessoas firmam contratos frequentemente, seja para comprar um imóvel, financiar um carro, fazer um empréstimo pessoa, dentre diversas outras possibilidades. Todavia, alguns contratos são de adesão, ou seja, não há possibilidade de uma das partes discutir as cláusulas estabelecidas,...

Quais os Tipos de Receptação?

O Código Penal brasileiro define como crime de receptação o ato de adquirir, transportar, receber, conduzir ou ocultar, coisa que tem conhecimento que é produto de crime. O mesmo se aplica se influenciar um terceiro de boa-fé a adquirir o...

Quem Vive em União Estável é Casado ou Solteiro?

A resposta objetiva é que quem vive em união estável é casado ou solteiro, que pode ser solteiro, viúvo ou divorciado. Na prática, as pessoas que vivem em união estável usam o termo “companheiro (a)” ou “convivente” para se referir...

Quando a Taxa de Juros e Considerada Abusiva?

É muito comum que as pessoas firmem contratos, especialmente, com instituições financeiras, seja para realizar o sonho da compra de um imóvel, para fazer um empréstimo pessoal, financiamento de um veículo, dentre várias outras opções.Porém, nesses casos, os contratos, na...

O que é preciso para mudar o nome?

Você já pensou em mudar seu nome? A desburocratização para mudança de nome foi um direito adquirido recentemente. E agora, o que é preciso para mudar o nome? Antes, para realizar esta mudança, o indivíduo deveria preencher requisitos legais para...

Como Deve ser Feito um Inventário?

O inventário é essencial no processo sucessório, pois permite às partes interessadas o acesso a uma lista precisa dos bens, direitos e obrigações deixadas pelo falecido. Para saber como deve ser feito um inventário, você precisa saber que ele pode...

Quais os 4 Tipos de Herdeiros Previstos na Lei?

No direito sucessório brasileiro, existem quatro tipos de herdeiros previstos na lei para a sucessão de bens de uma pessoa falecida. São eles: herdeiro legítimo, herdeiro testamentário, legatário e herdeiro necessário.O direito de sucessão é garantido e regulado pela lei,...

Qual é a Pena de um Réu Primário?

O réu primário é aquele que não possui condenações em processos criminais, ou seja, não possui antecedente criminal positivo. Nestes casos, observando a natureza e gravidade do crime cometido, a pena de um réu primário é diversa daquela aplicada ao...

Tem Fiança para Homicídio Culposo?

Quando se trata de homicídio culposo, as consequências legais dependem diretamente do caráter intencional ou acidental do crime. Ao contrário de outros tipos de homicídio, como assassinato ou homicídio premeditado, o homicídio culposo é quando não há a intenção de...

Quais os Meus Direitos na Separação Total de Bens?

O regime de separação total de bens é uma das formas em que se dará o processo de divórcio e em que os bens adquiridos por cada um dos cônjuges antes ou durante o casamento são considerados individuais, portanto, incomunicáveis....

Como funciona a guarda compartilhada entre pai e mãe?

guarda compartilhada entre um pai e uma mãe é uma solução mais adequada para os casais divorciados que desejam manter a conexão com seus filhos. Esta modalidade de guarda coloca ambos os genitores como responsáveis pela criação dos filhos, com...

O que é a Guarda Nidal?

Guarda nidal é um conceito relativamente novo para alguns pais, mas que tem ganhado muita influência nas últimas décadas. A guarda nidal observa a última residência em que a criança vivia antes do processo de separação dos pais, para que,...

Servidor público tem direito à revisão da vida toda?

Servidor público tem direito à revisão da vida toda? Em dezembro de 2022 o STF firmou tese sobre a possibilidade de revisão da vida toda para os segurados do INSS após a vigência da Lei n. 9.876/99, e antes da...

Quais são os direitos de um filho?

Ter filhos traz muita alegria, mas também muitas responsabilidades. Parte da formação de um cidadão responsável é assegurar que seus filhos tenham conhecimento dos seus direitos. Mas quais são os direitos de um filho?No artigo de hoje vamos explicar quais...