Publicações de Gustavo
Resenha Crítica: Capítulo III de "O Direito Achado na Rua" e "Exigências Críticas para a Pós-Graduação em Direito no Brasil"
Resenha Crítica do Capítulo III do livro "O Direito Achado na Rua" e do texto "Exigências Críticas para a Pós-Graduação em Direito no Brasil", ambos de José Geraldo de Sousa Júnior.
O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?
Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.
O Estado Democrático de Direito e a luta pelos direitos das mulheres
Numa abordagem sócio-filosófica, os paradigmas jurídicos-estatais de Habermas são utilizados como modelo explicativo sobre a evolução dos direitos das mulheres, fruto das lutas feministas das últimas décadas.
Modelos de análise de decisões no STF: HC do ex-presidente Lula
Trata-se de trabalho de iniciação científica na área de análise e avaliação de argumentação judicial, nomeadamente a análise de argumentação judicial no âmbito de decisões, proferidas em tribunais superiores, correlatas ao Direito Privado.
Análise crítica do processo inquisitorial a partir da microhistória.
O presente artigo pretende analisar, abrindo caminhos para interpretações não hegemônicas do Direito - bem como da História do Direito -, o período inquisitorial medieval com o auxílio do aporte teórica da microhistória de Carlo Ginzburg.
Uma reflexão sociológico-filosófica sobre os direitos das mulheres em relação aos paradigmas do Estado
Este breve trabalho intenta analisar as mudanças de paradigma que ocorreram no plano jurídico-estatal, utilizando como modelo explicativo os direitos das mulheres.