Inovações da Lei de parcerias voluntárias por uma Administração dialógica

O advento da Lei 13.019/2014 trouxe uma nova sistemática na condução de parcerias do Poder Público com as organizações da sociedade civil.

A universidade como pilar na produção do conhecimento

Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. São peças fundamentais da história que ajudaram a criar e a derrubar governos. Assim, foram refúgio de novas gerações e berço de inovações tecnológicas que mudaram o mundo.

O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?

Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DO ACUSADO NO DEVIDO PROCESSO PENAL ELETRÔNICO E INTERFERÊNCIA DA MÍDIA BRASILEIRA NOS JULGAMENTOS

Trata-se da análise do impacto do processo virtual no âmbito do direito processual penal e de como a mídia pode interferir nos julgamentos

Competência da justiça militar: um breve esclarecimento

Poder Judiciário: breve análise da competência da Justiça Militar.

Direitos humanos e a humanização das penas

O reconhecimento de direitos fundamentais da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos ocidentais permitiu uma drástica mudança no sistema punitivo, que abandonou a tortura como regra, passando a incorporar a ressocialização do indivíduo.