CAUSALIDADE FUNDAMENTADORA E PREENCHEDORA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO EUROPEU

Considerando que, no âmbito pátrio, muito se discute teorias unitárias do nexo de causalidade, oportuno trazer à baila breves comentários a respeito de uma visão binária do nexo causal, isto é, dividido em dois momentos de análise.

Direito Comparado: O Sistema Possessório na Ótica Brasileira e Portuguesa

Trata-se de artigo visando comparar o sistema possessório na legislação civil brasileira e portuguesa.

A responsabilidade do provedor no Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet buscou concretizar um espaço de liberdade na rede mundial de computadores, fortalecendo a tutela da liberdade de expressão, impedindo como regra a censura privada e valorizando as potencialidades de negócios que são desenvolvidos.

Direito comparado Brasil-Portugal: formação dos contratos

O presente artigo tem como escopo traçar um comparativo a respeito da formação do contrato no sistema brasileiro e no português.

A Espistemologia Brasileira

O presente artigo tem como escopo indagar a respeito da epistemologia brasileira. Far-se-á uma reflexão no que tange a dominação epistemológica no paiís, expondo o modo que isso afeta o direito pátrio.