Cortes de gastos públicos: de opção à imposição

O grande fato econômico da segunda semana de junho foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo irá rever as despesas. Foi uma forma de o ministro tentar acalmar o mercado que reagiu mal às...

Insegurança jurídica e os impactos no setor industrial

Vivemos um momento de grande apreensão no cenário econômico e jurídico brasileiro. A insegurança jurídica tem se consolidado como um desafio importante a ser enfrentado pelo setor industrial. Um ambiente de incertezas afeta diretamente a confiança de empresários e investidores....

As Vantagens do atendimento presencial na contratação de um advogado habilitado no Brasil e em Portugal

Na cidade de São Paulo, a maior metrópole do Brasil, há uma significativa população de descendentes de portugueses. Esses indivíduos frequentemente possuem interesses e necessidades legais tanto no Brasil quanto em Portugal, incluindo a aquisição da nacionalidade portuguesa. Nesse contexto,...

Proliferação de municípios, caminho tortuoso

Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. A movimentação já começou e se intensificou na primeira semana de abril, fim da janela partidária, destinada a que...

Por um governo a favor do Brasil

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do...

Proliferação de municípios, caminho tortuoso

Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. A movimentação já começou e se intensificou na primeira semana de abril, fim da janela partidária, destinada a que...

Amazonas: somente nova matriz econômica pode deter avanço da pobreza

Ao longo das últimas duas décadas, o Amazonas vem perdendo expressividade econômica nos cenários regional e nacional. Os efeitos deletérios dessa triste realidade são facilmente mensuráveis, a começar pelo empobrecimento da população, passando pelo aumento da violência urbana – agravada...

A saúde mental e o sistema carcerário

Sabe-se que neste século 21 aumentaram - e significativamente - os transtornos mentais na sociedade. Depressão, transtorno bipolar, demência, esquizofrenia, ansiedade, esgotamento/burnout, este último consequência do trabalho e das quebras de expectativas em relação à vida e às demandas estabelecidas...

PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

O Senado está próximo de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento de um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário dos membros do Poder Judiciário a cada cinco anos, conhecido como...

Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão

O filósofo, cientista político e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), um dos mais influentes economistas liberais do Século XX, imortalizou um pensamento que merece ser revivido no Brasil de hoje. Escreveu Galbraith: “Nada mais eficaz para limitar a liberdade,...