Da ilegalidade da cobrança por emissão de passaportes no Brasil

Qualquer cidadão brasileiro que deseje viajar para o exterior obrigatoriamente deve portar passaporte, sendo este o documento internacionalmente válido no trato com autoridades de outros países, salvo casos específicos regulados por tratados internacionais (caso, por exemplo, do MERCOSUL)1.A emissão de...

Autenticar diplomas para estudar fora do país: uma novela

Para um diploma ser aceito como válido no exterior, todos os documentos têm que ter as assinaturas apostas reconhecidas em cartório. Todos os diplomas e documentos emitidos no Brasil têm grande potencial de serem falsos?

Parlamentarismo:

Introdução:             O parlamentarismo foi fruto do desenvolvimento e das peculiaridades ímpares da sociedade inglesa ao longo de vários séculos. Não foi "descoberto" ou "inventado", muito menos adaptado da realidade de outros países, mas sim foi se desenvolvendo em espasmos com…

Febre aftosa.

O país foi afetado por um surto da infecção animal ‘febre aftosa’, doença que prejudica o gado, mas, sobretudo, é um flagelo para as exportações de carnes. Sendo o Brasil o maior exportador de carnes bovinas do mundo, o surto…

Anencefalia e aborto:

Habeas corpus apresentado por mulher gestante de feto anencefálico, requerendo a interrupção da gravidez.