Dignidade da pessoa humana e direito à moradia: reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito

O presente artigo contribui para o debate sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia.

A condução de pessoas em viaturas policiais diante do princípio da dignidade da pessoa humana

A condução de pessoas em viaturas policiais reivindica observação sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana, a fim de evitar que sujeitos de direitos sejam expostos.

Redução da maioria penal no Brasil: infelicidade ou desvio de foco

Trata-se da referida PEC,de nº. 171 de 1993, de autoria do Deputado Federal Benedito Domingos PP - DF, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O direito ao esquecimento: a influência da informação na vida social

No presente artigo se faz uma análise do sistema tecnológico, com vistas a, por meio do método indutivo-dedutivo, concluir que o direito ao esquecimento é insofismável a qualquer pessoa.

A judicialização da política e o ativismo judicial no STF sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais

Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do Direito, sobretudo do Constitucionalismo Contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre o texto constitucional e a realidade social.