Os 12 trabalhos de Hérculos e a velha novidade da vedação a cumulação das funções na nova Lei de licitação – Lei 14.13321

Hércules, foi filho de Zeus com uma de suas amantes, Alcmena, fato descoberto por Anfitrião que, na ocasião, decidiu queimar a própria esposa e o filho que ela carregava no ventre. Zeus, porém, interviu e impediu, o que despertou consideravelmente...

O conceito de Constituição: entre Lassalle e Hesse

A Constituição escrita é um documento estático ou pode acompanhar o dinamismo e a velocidade das alterações sociais, das mudanças dos fatores reais de poder?

Breves considerações sobre os direitos humanos e fundamentais

A última década no Brasil tem sido marcada por ataques contínuos aos direitos humanos e fundamentais, de diversos setores da sociedade, sob a controversa concepção de que se trata de proteção a bandidos ou de mero favorecimento a grupos identitários.São...

EXTINÇÃO DO CONTRATO

O contrato tem um ciclo vital: nasce, desenvolve-se e morre. O presente artigo apresenta de modo panorâmico o tratamento jurídico da extinção do contrato, trazendo aspectos doutrinários e jurisprudenciais.

O gato preto: embriaguez e (in)imputabilidade penal

Estuda-se a inimputabilidade penal por embriaguez a partir do conto O gato preto, de Edgar Allan Poe.

Aborto e anencefalia no Supremo Tribunal Federal

A atipicidade do abortamento de fetos anencéfalos se demonstra nesta análise dos votos dos ministros do STF nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54/2004.

Aborto e anencefalia no STF: os votos da ADPF nº 54/2004

A atipicidade do abortamento de fetos anencéfalos se demonstra nesta análise dos votos dos ministros do STF nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 54/2004.