Publicações de Ivo
Controladoria-Geral da União e Advogado-Geral da União: suas funções
Por
Ivo Montenegro
Destacado em 10 de Outubro de 2015 às 16:14
A CGU é na realidade uma Controladoria-Geral do Executivo (CGE), e não da União, como parece ser. E o Advogado-Geral é da União, e não do Poder Executivo, como parece ser.
A controladoria-geral da união e o advogado-geral da união:são o que parecem ser?
Por
Ivo Montenegro
Publicado em 05 de Outubro de 2015 às 14:34
O artigo objetiva esclarecer se a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Advogado-Geral da União são o que parecem ser. Para isso, examina a natureza da CGU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Advogado-Geral da União em relação ao que estabelecem a Constituição Federal e a legislação correlata.
As contas do Governo da União
Por
Ivo Montenegro
Publicado em 21 de Julho de 2015 às 16:09
De quem é a competência de prestar as "contas do governo"? Será apenas de um órgão, de um Poder, dos chefes de cada Poder, do governo da República, ou, quem sabe, de outra pessoa ou de outro Poder? Que contas são essas? Qual a sua finalidade?