Modelo de petição requerendo suspensão processual, à luz do NCPC

Trata-se de modelo de petição requerendo a suspensão de ação cível, em razão da existência de ação penal em curso, na qual são apurados fatos que poderão impactar no exame do mérito da causa.

Modelo de ação indenizatória por envio indevido de cartão de crétido

Trata-se de modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de urgência, em razão de contrato fraudulento de cartão de crédito, com inclusão indevida em órgão de proteção de crédito.

Estou sendo processado injustamente, o que devo fazer?

O presente artigo discorre acerca da incidência do crime de denunciação caluniosa e do incidente da litigância de má-fé enquanto reflexos, ou mesmo efeitos colaterais, do processo de judicialização de demandas juntos aos Juizados Especiais.

O que celeuma envolvendo Eduardo Cunha tem anos dizer sobre a democracia brasileira?

O interminável processo de cassação contra Eduardo Cunha no Congresso tem muito a nos revelar sobre a saúde democrática do país.

Fontes materiais do Direito

O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.

Educação em direitos humanos no ensino de história

Apresentam-se, em forma de ensaio, as potencialidades e desafios de se trabalhar a temática dos direitos humanos no ensino de história.