Publicações de Jair
Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: Qual a melhor opção?
Por
Jair Teixeira dos Reis
Destacado em 12 de Julho de 2015 às 13:02
O fator previdenciário traduz-se numa tentativa de evitar as aposentadorias por tempo de contribuição de modo precoce que poderiam desestabilizar a Previdência Social.
Salário in natura alimentação: hipóteses de integração à remuneração do trabalhador
Por
Jair Teixeira dos Reis
,
Angela da Penha Volkers Rocha
,
Antônio Falcao Junior
,
Ivonete Prochnow Potratz
,
Julio Cesar do Rosario
e
Sabrina Paquiela de Souza
Publicado em 09 de Julho de 2015 às 16:19
O presente artigo aborda questões doutrinárias relacionadas à natureza jurídica do salário, à distinção entre salário, salário in natura e remuneração.
Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
Por
Jair Teixeira dos Reis
Destacado em 22 de Março de 2010 às 00:00
Sumário:1. Introdução.2. Histórico da Inspeção do Trabalho.3. Competência Fiscal.4. Anulação e Revogação de Auto de Infração.5. Defesa do Auto de Infração.6. Conclusão.7. Referências Bibliográficas. 1. Introdução A Inspeção do Trabalho no Brasil tem seu marco inicial no Decreto nº 1.313,…