Smart Contracts - Contratos inteligentes como substitutos dos contratos convencionais

ResumoO tema do presente trabalho é "Os contratos inteligentes (smart contracts) como substitutos dos contratos convencionais". Nesse sentido, busca-se investigar o papel de contratos inteligentes baseados em blockchain no mundo jurídico e quais são as possíveis repercussões dessa tecnologia em...

O Papel do Direito Penal Internacional na Promoção da Cooperação Entre Países

ResumoEste texto apresenta uma pesquisa sobre o papel do Direito Penal Internacional (DPI) nas relações internacionais e sua influência na construção de uma ordem global mais justa e pacífica. A hipótese levantada é que os avanços do DPI têm impacto...

Proteção de Dados no Brasil e no Japão - Breve estudo comparativo

ResumoO tema deste artigo é “Proteção de dados no Brasil e no Japão, breve estudo comparativo”. Investigou-se o seguinte problema: Considerando que o Act on the Protection of Personal Information, APPI, ou Ato em Proteção da Informação Pessoal, em tradução...

Organizações Internacionais, como influenciaram o Brasil? Dois casos concretos

RESUMOO tema deste artigo é “Organizações Internacionais, como influenciaram o Brasil? Dois Casos Concretos”. O problema sob o qual foi-se debruçado é o de: “como as Organizações Internacionais podem influenciar a legislação de seus países?”. Cogitou-se a hipótese de que...

Conflito Rússia e Ucrânia: escólios e ponderações

Resumo: O tema deste artigo é “Conflito Rússia e Ucrânia: Escólios e Ponderações”. Investigou-se a situação atual do conflito iniciado em fevereiro de 2022 envolvendo a Rússia e Ucrânia. Cogitou-se a hipótese de que o conflito tem raízes antigas as...

O Compliance no Ambiente da Administração Pública: Desafios e características específicas

Resumo:O tema deste artigo é “O compliance no ambiente da administração pública – desafios e características específicas”. Investigou-se o seguinte problema: O histórico de corrupção e atos contrários às normas legais é realmente levado em consideração no ambiente governamental? Este...

Considerações propedêuticas sobre autocomposição e heterocomposição

RESUMO As formas alternativas de se resolver conflitos são mais antigas do que podemos imaginar, há relatos de resolução de conflitos muitos anos antes de Cristo, antes da instituição do Estado como arauto da justiça, utilizadas em grande escala com...