Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Quais alíquotas do IOF subiram com o novo decreto? O governo elevou tributo sobre crédito, câmbio e VGBL para reforçar arrecadação e fechar distorções fiscais.
A denúncia da PGR, aceita pelo STF, detalha os crimes atribuídos a Bolsonaro, que foi tornado réu. As provas confirmam sua liderança no plano golpista?
A nova lei pode ser vista como uma oportunidade para renovar a confiança nos concursos públicos, tornando-os mais ágeis, justos e representativos.
As novas tecnologias, como as redes sociais e plataformas digitais, têm potencial para democratizar o acesso à informação e ampliar a participação cidadã
