Injustiça ambiental: as diferenças dos barcos na tempestade da covid-19

Pandemias, assim como outros desastres ambientais, entre eles a Covid-19, não atingem a todos de maneira igualitária.

Cadeia produtiva sustentável: do sistema econômico linear para um sistema circular

Do ponto de vista planetário, não existe jogar lixo fora, porque simplesmente não existe “fora”. A Terra é o lar de todos, e como tal merece ser tratada. A economia circular, baseada nos 3 Rs surge como proposta para um modelo mais sustentável de economia.

Esverdeamento do sistema tributário: Instrumento para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Devido a ações antrópicas, o meio ambiente vem passando por irreversível processo de degradação, comprometendo o direito humano de viver em um ambiente saudável. O Estado, através da tributação ecologicamente orientada, pode conter esse processo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BUSCA POR NOVOS PARADIGMAS

Até meados do século XX, o desenvolvimento era tratado simplesmente como sinônimo de crescimento econômico, medido por índices de incremento do PIB. O desenvolvimento sustentável, para além dessa visão restrita, incorpora parâmetros sociais e ambientais.

Capacidade contributiva e direito tributário ambiental

Tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios do tributo tradicional seria destituir o sistema tributário de seu papel orientador e estimulador de condutas, bem como da possibilidade de utilizá-lo como instrumento de proteção ambiental.

Certificados de sustentabilidade e combate ao greenwashing

Greenwashing pode ser compreendido como “lavagem verde”. Trata-se de fazer alguma coisa aparentar um enganoso aspecto ecológico. É a falsa informação disseminada por uma instituição para apresentar uma imagem pública de responsabilidade ambiental.