Publicações de João
Nova Emenda Constitucional autoriza a acumulação de cargo de policial militar com o de professor
Nova Emenda Constitucional consolida situação jurídica de policiais que injustamente, sob a ótica teleológica, não podiam acumular atividades policial militar com cargos com os de professor.
Contributo para se repensar a crise migratória
Nos últimos anos Síria, Afeganistão, Iraque e Líbia passam por situações de conflitos que forçaram milhares de pessoa decidirem morrer em seus países ou em busca dos Direitos Humanos arriscar trajetórias incertas.
Indenização via a Teoria do Desvio Produtivo
A indenização é certa quando caracterizada a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor . Para tanto, se faz necessário, compreender melhor a teoria e a sua aplicação em situações cabíveis.
Provimento do CNJ deixa mais rápida e barata a averbação de divórcio
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça publicou um provimento que facilitará o averbamento de divórcio realizado no exterior, o que restou mais barato e rápido.
Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
Novo decreto presidencial facilita a burocracia para advogados brasileiros atuarem na Europa
Com a simplificação do procedimento de legalização documental, reduziu em muito a burocracia, tempo e custo, para os advogados que querem se inscrever na OA Portugueses, via protocolo com OAB.
La contribución de la Unión Europea a la seguridad pública de España
En esta pesquisa destacamos la importancia de la Unión Europea como bloco económico, cultural, político y la contribuición de España para la seguridad del bloque.