Publicações de João
Olga:
Por
João Baptista Herkenhoff
Destacado em 02 de Janeiro de 2005 às 00:00
A expulsão de Olga Prestes foi chancelada pela Justiça. O advogado Heitor Lima impetrou um habeas corpus perante a Corte Suprema, que era o mais alto órgão do Poder Judiciário, na época. O apelo judicial destinava-se a impedir que Olga…
Direitos humanos:
Por
João Baptista Herkenhoff
Destacado em 10 de Dezembro de 2003 às 00:00
Muitas e variadas tarefas têm ocupado mente e esforço dos militantes da causa dos Direitos Humanos. Isto não só no Brasil, como em muitos outros países. A reflexão é oportuna neste 10 de dezembro, quando mais uma vez celebramos o…
Aborto: o legal e o existencial
Por
João Baptista Herkenhoff
Destacado em 01 de Junho de 2003 às 00:00
A Declaração Universal dos Direitos Humanos não se pronuncia expressamente sobre o aborto. Há o princípio geral de defesa da vida. Numa interpretação ampla, esse princípio proíbe o aborto. Dizemos que o princípio geral veda o aborto porque, no feto,…